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Contratos especiais e situações de emergência :

Om Contratos especiais e situações de emergência :

Os contratos especiais são contratos públicos relacionados com a defesa, a segurança nacional e os interesses estratégicos do Estado. Por outras palavras, para além do exército, da polícia e da gendarmaria, há outros sectores que se inserem nos interesses estratégicos do Estado, como a energia, a água, a saúde pública, a educação e muitos outros. Estes contratos são muito importantes para a recuperação económica de um país e para a proteção dos interesses nacionais. Dado o seu carácter particularmente sensível, os contratos especiais beneficiam de regras flexíveis que derrogam as regras aplicáveis aos contratos públicos tradicionais. No entanto, pode haver momentos em que a segurança e a defesa nacionais, bem como os interesses estratégicos do Estado, estejam em causa. Os legisladores camaronês e francês adoptaram medidas para fazer face a estas situações de emergência. O livro em questão fará um estudo comparativo da legislação camaronesa e francesa sobre situações de emergência na adjudicação de contratos especiais. Por outras palavras, identificará as especificidades da legislação de cada país neste domínio.

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  • Språk:
  • Portugisiska
  • ISBN:
  • 9786207183166
  • Format:
  • Häftad
  • Sidor:
  • 56
  • Utgiven:
  • 29. februari 2024
  • Mått:
  • 150x4x220 mm.
  • Vikt:
  • 102 g.
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Leveranstid: 2-4 veckor
Förväntad leverans: 10. december 2024

Beskrivning av Contratos especiais e situações de emergência :

Os contratos especiais são contratos públicos relacionados com a defesa, a segurança nacional e os interesses estratégicos do Estado. Por outras palavras, para além do exército, da polícia e da gendarmaria, há outros sectores que se inserem nos interesses estratégicos do Estado, como a energia, a água, a saúde pública, a educação e muitos outros. Estes contratos são muito importantes para a recuperação económica de um país e para a proteção dos interesses nacionais. Dado o seu carácter particularmente sensível, os contratos especiais beneficiam de regras flexíveis que derrogam as regras aplicáveis aos contratos públicos tradicionais. No entanto, pode haver momentos em que a segurança e a defesa nacionais, bem como os interesses estratégicos do Estado, estejam em causa. Os legisladores camaronês e francês adoptaram medidas para fazer face a estas situações de emergência. O livro em questão fará um estudo comparativo da legislação camaronesa e francesa sobre situações de emergência na adjudicação de contratos especiais. Por outras palavras, identificará as especificidades da legislação de cada país neste domínio.

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